Melhorar a arborização da Cidade de Santos, ampliar a acessibilidade das ruas e avenidas e também diminuir a poluição visual. É isso que propõe o Projeto de Lei Complementar intitulado “Programa Poste Por Árvore”, apresentado na sessão desta segunda-feira (21) pelo Vereador Braz Antunes Mattos Neto (Líder do PSD) na Câmara de Santos. O “Poste Por Árvore” tem o objetivo de fazer com que toda fiação aérea seja instalada de forma subterrânea. Além disso, o programa prevê que no lugar dos postes sejam plantadas árvores.
Empossado pela terceira vez como Vereador da Cidade na última segunda-feira (14), Braz destaca os benefícios que sua proposta trará ao município. “Os benefícios são diversos e implicam diretamente na qualidade de vida dos santistas. Com o enterramento dos fios e cabos, a poluição visual irá diminuir, a acessibilidade dos pedestres nas calçadas, sem os postes, irá melhorara bastante e a área verde será ampliada. Além disso, os riscos de acidentes e interrupções de serviços devido a rompimentos de fiação tendem a diminuir bastante”.
Confira Braz apresentando o Projeto Poste por Árvore na Sessão
De acordo com o Projeto de Lei, a partir da sua promulgação, todas as concessionárias, estatais e prestadoras de serviço que forem instalar fiação já deverão fazê-la via subterrânea. Com relação as fiações aéreas já existentes, as empresas responsáveis por elas e o Executivo Municipal terão o prazo de 16 anos para torná-las subterrâneas. O programa abrange todo tipo de fiação: cabos de TV, elétricos, telefônicos e similares.
O “Poste por Árvore” prevê que nos espaços antes ocupados pelos postes de fiação sejam plantadas árvores. “O tipo de plantação será definido pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Santos. As árvores deixarão a cidade mais arborizada e charmosa”, explica o Vereador.
Braz observa que tal legislação já está em vigor há mais de dez anos em São Paulo (SP) e há mais de três anos em Porto Alegre (RS). Em alguns pontos da Capital Paulista, os projetos foram custeados pela iniciativa privada ou através de parcerias público-privadas.
Além das parcerias, o Vereador lembra que é possível também a captação de recursos de natureza pública, como ocorre nas cidades paranaenses de Morrete e Antonina e nas goianas Goiânia, Pilar de Goiás e Corumbá de Goiás. Estes municípios tiveram seus centros históricos revitalizados (incluindo o enterramento de cabos elétricos) através do Programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura e com verba de R$205 milhões para estes fins. “Como mostrado, existem diversas alternativas para que possamos custear os serviços. E que certamente trarão um benefício muito grande para a Cidade e todos os seus moradores”, afirma Braz.
Confira o Projeto de Lei Complementar “Poste por Árvore” na íntegra
