Braz Antunes

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Braz Antunes Mattos Neto

Trajetória

Política é a combinação equilibrada de reflexão e ação. E é justamente essa crença que norteia os passos do cirurgião dentista Braz Antunes Mattos Neto na vida pública, ao propor a reflexão sobre a ação política como meio de repensar as formas vigentes de representatividade, democracia e participação, a favor da população de Santos e em prol do desenvolvimento da Cidade e da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Vereador atuante em três mandatos, legislou entre 2005 e 2012 e de 2 fevereiro de 2017 a 30 de março de 2020. Por ser suplente, encerrou o ciclo mais cedo em razão do retorno do titular à Câmara, o que não o impediu de fazer o que acredita ter sido o melhor de seus mandatos, não apenas pelos projetos apresentados, mas principalmente pelas lutas que abraçou.

Em pouco mais de três anos, entre outras importantes proposituras, teve seis projetos de sua autoria transformados em leis: o que cria o Museu das Palavras e Falas Santistas (lei 3.434/2018), a implantação dos serviços de Odontologia Hospitalar nos hospitais públicos e privados de Santos (lei 3.444/2018), a realização anual da Semana Cultural Gilberto Mendes (lei 3.518/2019), o trabalho voluntário dos Cuidadores de Árvores (lei 3.530/2019), a adoção gradativa do Cabeamento Subterrâneo na Cidade (lei 3.629/2019) e a inclusão do Programa Arquitetura nas Escolas para alunos da rede pública (lei 3.632/2019).

Além disso, deixou encaminhadas, em tramitação na Câmara, outras importantes propostas, entre elas:
– O projeto de lei complementar (PLC) n° 3/2020, que garante a presença de pelo menos um profissional devidamente capacitado em ACLS – Suporte Avançado de Vida em Cardiologia, para praticar ações na área cardiovascular nas equipes de urgência e emergência da Cidade, uma medida que certamente terá impacto na redução do número de mortes por eventos cardiovasculares em Santos, um dos mais altos do Estado.

– O PLC 63/2017, que prevê a implantação de defletores de raízes nas árvores, para controlar o crescimento das raízes e solucionar o problema de calçadas quebradas.

– O PLC 26/2019, que prevê a isenção de IPTU para quem participa do Programa Famílias Acolhedoras, uma alternativa ao acolhimento institucional que favorece o bem-estar das crianças, principalmente das recém-nascidas, que foram afastadas de suas famílias até que elas possam recebê-las novamente ou tenham o processo de adoção efetivado.

– O PLC 33/2019, que inclui as barracas de praia e os carrinhos de vendedores ambulantes que atuam nas praias na obrigação de garantir bituqueiras ou recipientes similares para o depósito de bitucas de cigarro, um problema que afeta não só o meio ambiente, como a saúde de todos.

– O PLC 22/2018, que fixa horário de funcionamento de aeródromos e similares, respeitando a lei do silêncio.

– O PLC 136/2019, que trata da implantação da medição individualizada de água em todos os condomínios, uma medida que visa a economia do consumo e a preservação desse precioso bem natural.

No total, são cerca de 20 leis que levam a sua assinatura nesses três mandatos (veja em Projetos que Viraram Leis). Desde o primeiro mandato, destacam-se também a defesa do Meio Ambiente, da Saúde, da Odontologia (foi o articulador da vinda dos Centros de Especialidades Odontológicas para Santos e Baixada Santista, em 2005), da Cultura, do Esporte, da Cidadania, da Educação, do Terceiro Setor e da Segurança Pública (veja em Propostas). Saneamento básico, Porto de Santos, mobilidade urbana e ações em prol das feiras livres são outros temas marcantes de seu trabalho.

Em agosto de 2018, despontou como grande apoiador do Programa Vizinhança Solidária (PVS), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, colaborando com a implantação do PVS em vários bairros da Cidade e participando como membro do programa no bairro do Boqueirão, onde nasceu, foi criado e de onde nunca saiu. Desde junho de 2018, o PVS é garantido pela lei estadual nº 16.771.

Em 2022, Braz também encarou a missão de atuar como secretário-adjunto da Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo da Prefeitura de Santos. O convite para fazer parte da administração municipal foi feito pelo prefeito Rogério Santos após Braz ter concluído um produtivo mandato como vereador entre 2017 e 2020, marcado pela aprovação de importantes projetos e leis, como a que prevê a implantação da Odontologia Hospitalar em hospitais públicos e privados de Santos. Na atual legislatura, é vereador suplente.

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Vocação Política

Braz demonstrou sua liderança antes mesmo de ingressar na vida pública como vereador, ao participar ativamente de diversas entidades da Odontologia, dedicação que mantém até os dias de hoje.

É o cirurgião dentista que por mais vezes dirigiu a Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS), estando à frente da entidade nas gestões de 2001 a 2004, de 2004 a 2006 e de 2010 a 2013 – é membro efetivo do Conselho Deliberativo da entidade, onde é associado há mais de 40 anos.

Também é membro do Conselho Nacional de Representantes (CNR) da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD); diretor da Região Administrativa de Santos e Registro do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP); sócio fundador e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Odontologistas de Santos e Região (Sindiodon).

Aliás, a vocação política foi demonstrada já nos tempos escolares, quando fez parte do Grêmio Estudantil Vicente de Carvalho, do Instituto Estadual de Educação Canadá, e, mais tarde, do Diretório Acadêmico Pierre Fauchard, da Faculdade de Odontologia de Santos.

E foi somente aos 47 anos, depois de uma longa carreira acadêmica e atuando em consultório particular, que disputou pela primeira vez um cargo político e se elegeu em 15º lugar no pleito de 3 de outubro de 2004, com 3.519 votos, pelo Partido Popular Socialista (PPS), onde ficou por 12 anos. Em 2008, reelegeu-se em 10º lugar pela mesma legenda, com 3.750 votos.

Em 2010, disputou o cargo de deputado estadual e não se elegeu, mas conquistou 11.570 votos em todo Estado de São Paulo, sendo o sexto candidato mais votado em Santos.

No pleito municipal de 2012, mesmo sendo o 16º mais votado na oportunidade, com 2.875 votos, acabou sendo eleito segundo suplente devido ao coeficiente eleitoral do PPS. De 14 a 27 de março de 2016, daquela legislatura, ocupou novamente a cadeira de vereador em Santos, doando o salário que recebeu como suplente à Casa da Esperança de Santos.

Nas eleições de outubro de 2016, foi o 24° mais votado, ficando na primeira suplência – concorreu pelo Partido Social Democrático (PSD), em que havia ingressado um ano antes e onde permaneceu por cinco anos. Braz assumiu o mandato em 2 de fevereiro de 2017 e continuou até 30 de março de 2020. Foram mais de três anos de muito trabalho e dedicação.

Logo após a despedida da Câmara Municipal de Santos, ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), onde acredita que poderá contribuir ainda mais com o desenvolvimento da Cidade e da região.

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Perfil

Braz Antunes Mattos Neto nasceu em 29 de dezembro de 1956, na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos.

É santista de nascimento, de coração e de time – torce pelo Peixe desde criança e é conselheiro efetivo do Santos F.C. desde 1991, uma das paixões herdadas do pai.

Filho da dona de casa Mirtes Lopes Mattos e do advogado, contador e conferente de carga e descarga do Porto de Santos Nelson Antunes Mattos, Braz traz no sangue a política. O ‘seu’ Nelson (1926-2012), como era conhecido, foi vereador por seis mandatos a partir de 1956, sendo o mais votado da Cidade em 1968, pelo MDB, com 3.726 votos, e o mais votado da Arena, em 1976, com 5.602 votos. Presidiu a Câmara Municipal de Santos no biênio 1975-1976 e foi presidente decano do Sindicato de Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião, um dos símbolos santistas e do País na luta pela democracia.

É casado com a advogada e engenheira eletrônica Maria Regina Montero Mattos e tem dois filhos: o advogado e economista Pedro e a jornalista e psicóloga Julia, dois grandes orgulhos de Braz.

Outro motivo de orgulho é ter estudado no Instituto Estadual de Educação Canadá, da Pré-Escola ao Ensino Médio, com passagem de destaque pela equipe de basquete do colégio público que já foi considerado um dos melhores do Estado e onde estudaram personalidades como o escritor Pedro Bandeira, o senador Aloizio Mercadante, o pintor Armando Sendin e os atores Cacilda Becker, Ney Latorraca, Cláudio e Sérgio Mamberti.

Formou-se em 1979 na primeira turma da Faculdade de Odontologia da Universidade Metropolitana de Santos. Também fez parte da primeira turma do curso de Pós-graduação em Ortodontia, concluído em1983, da Universidade Metodista de São Paulo, onde obteve o título de Mestre em Ortodontia em 18 de dezembro de 1985, tendo recebido nota 10 da banca examinadora.

Em 1980, foi para Filadélfia, no estado da Pensilvânia (EUA), onde frequentou como visitante o curso de pós-graduação, em nível de Mestrado, do Departamento de Ortodontia da Faculdade de Odontologia da renomada Universidade da Pensilvânia (Penn University), o que possibilitou uma visão ampla da especialidade.

Ex-professor titular de Ortodontia da Faculdade de Odontologia da Universidade Camilo Castelo Branco, de São Paulo, foi coordenador do curso de Odontologia, professor titular de Ortodontia, de Clínica Integrada Infantil e de Estágio Supervisionado Extra – Mural do Centro Universitário Lusíada (Unilus), de Santos, além de ter sido professor assistente do curso de especialização em Ortodontia da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS).

É autor de vários artigos publicados em revistas especializadas em Ortodontia, tendo ministrado inúmeras palestras, conferências e cursos em sua área profissional, além de ter participado de grande número de congressos, simpósios e jornadas científicas, mantendo-se em constante atualização.

Entre outras homenagens, recebeu o Prêmio de Honra ao Mérito da Sociedade Paulista de Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares em 2006 e 2009, pelos “relevantes serviços prestados às causas da Odontologia brasileira”.

Em 2007, a Prefeitura Municipal de Santos concedeu a ele a Medalha do Mérito Odontológico.

Em reconhecimento à sua história na Odontologia, recebeu o título de sócio benemérito da Associação dos Técnicos em Prótese Dentária da Baixada Santista e Litoral (APDBSL) e de sócio benemérito do Sindicato dos Odontologistas de Santos e Região (Sindiodon).

Na sede do Sindiodon, outra homenagem: a sala de estudos para uso de acadêmicos e cirurgiões dentistas leva seu nome.
Durante todo o período como estudante universitário, participou de inúmeras ações do Projeto Rondon, programa nacional desenvolvido pelo Ministério da Defesa em parceria com outros ministérios e com governos estaduais, municipais e instituições de ensino superior, públicas e privadas, que tem como objetivo contribuir para a formação do jovem universitário como cidadão e para o desenvolvimento sustentável de comunidades pouco assistidas. Uma dessas ações foi na cidade de Itapuranga (GO), onde atuou juntamente com uma equipe multiprofissional durante o período de férias.

Seu envolvimento e dedicação ao Rondonismo foram tão significativos que, em meados de 2005, apoiou o relançamento do projeto, que havia sido extinto em 1989. Foi conselheiro fiscal e consultivo da Associação dos Rondonistas do Estado de São Paulo.
E foi com o desejo de ampliar sua atuação a favor das causas humanitárias que, em 6 de março de 1991, ingressou no Movimento Rotário como membro do Rotary Club de Santos, o terceiro mais antigo do País e o primeiro fora das capitais, que tem como maior obra a Casa da Esperança de Santos, fundada em 1957 – ainda hoje, maior referência da região no atendimento de crianças, jovens e adultos com deficiências físicas, motoras, sensoriais e intelectuais.
Em quase 30 anos ininterruptos de Movimento Rotário, recebeu os títulos de sócio honorário do Rotary Club de Santos Gonzaga, que tem entre seus projetos o Banco Cadeira de Rodas e Similares e o Futebol para Todos, que leva jovens carentes aos estádios de futebol; e do Rotary Club de Santos Boqueirão, criador do Projeto de HPV, que promove a conscientização sobre a importância da vacinação de meninas e meninos, e do Posso – Educação de Gênero, que trata da evolução da luta pela igualdade de gêneros e suas consequências, entre tantos outros.
Foi homenageado pelo Rotary Club de Santos Oeste, que ampara a Casa da Visão com a realização de testes de acuidade visual e fornecimento de óculos e armações para pessoas carentes, e o PROMUVI – Música Transformando Vidas, que tem o objetivo de propiciar a musicalização de adultos com deficiência visual, cuja orquestra foi declarada de Utilidade Pública Municipal em 2019, a partir de uma propositura que fez em seu terceiro mandato como vereador. Também foi homenageado, em 2019, pelo Rotaract Club de Santos (clube de servir que promove ações sociais e tem o objetivo de formar líderes), pelo apoio prestado à instituição.

Braz faz questão de ressaltar que levou os preceitos do Rotary para o Parlamento, pautando sua atuação como um rotariano na política, e não como um político que também é rotariano.

Entre outras atividades, é membro efetivo do Conselho Deliberativo da Casa da Esperança de Santos, membro do Conselho Deliberativo do Lar das Moças Cegas e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, ocupando a cadeira de Samuel Augusto Leão de Moura, sócio-fundador do Rotary Club de Santos e fundador da Casa da Esperança de Santos.

Por sua dedicação às áreas social e cultural, foi agraciado com o título de sócio benemérito da Casa da Esperança de Santos e foi homenageado pela Academia Santista de Letras, em 7 de maio de 2008, “pelos relevantes serviços prestados à cultura e à comunidade santista”.

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Na Odontologia

Na ACDBS, um dos seus primeiros atos como presidente, em 2001, foi a criação da Diretoria Nova Geração, oportunidade de trabalho dentro da instituição para acadêmicos e recém-formados, uma maneira de estimular novas lideranças dentro da classe. Os departamentos de Especialidades, também iniciativa de Braz, contavam com a Nova Geração na executiva.

O primeiro ano de sua gestão também foi marcado por campanhas que tinham como objetivo atrair associados, oferecendo descontos em matrículas e parcelamento de dívidas. Resultado: a conquista de 2 mil membros e grande interação entre os associados, a partir, principalmente, da realização de eventos científicos, mas também de atividades sociais, culturais e esportivas.

Casa arrumada, entram em cena ações históricas, como a luta contra a alta tributação do lixo séptico em São Vicente, no fim de 2002, beneficiando não somente associados como toda classe odontológica e demais categorias de Saúde, além da batalha pela inclusão dos cirurgiões dentistas da rede pública de Cubatão como beneficiários de gratificação paga com verba do SUS e que contemplava apenas os médicos.

A visão de futuro permeou todas as ações de Braz à frente da ACDBS. Foram feitos investimentos no segmento científico, que incluíram a ampliação do número de cursos de atualização e especialização para os associados.

Nesse sentido, guarda com orgulho a realização do 12º Congresso Científico Internacional de Odontologia do Litoral Paulista (CIOLP), em maio de 2003, em Santos. Pela primeira vez, a Baixada Santista sediava um congresso de Odontologia no qual os procedimentos eram transmitidos ao vivo, algo inédito e grandioso no contexto daquela época.

Ao mesmo tempo em que lutava pela classe, a preocupação com quem mais precisa já despontava. É dele a proposta de atendimento odontológico gratuito para pessoas assistidas por entidades filantrópicas conveniadas com a Associação, com tratamentos executados pelos profissionais da Nova Geração.

Foi em sua gestão que o CROSP escolheu Santos para abrigar o Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal, a primeira cidade do Estado após a Capital, com mais de 5 mil atendimentos.

A Lei do Fio Dental (Lei Complementar 649/2009), que obriga bares e restaurantes a oferecer o produto aos clientes, foi um exemplo seguido Brasil afora e que chamou a atenção até da TV Tokyo, do Japão, que veio a Santos na época para entrevistá-lo.

A conquista pela substituição de antigos amalgamadores, após acompanhar de perto o vazamento de Mercúrio em consultórios e a contaminação de alguns profissionais da rede pública, em 2011, também tem a marca de Braz à frente da ACDBS e na Câmara, de forma que, conforme Braz, a Administração Pública abraçou a causa e substituiu os equipamentos antigos pelos de cápsula, que diminuem o risco de contaminação.

Já a Lei que institui a Odontologia Hospitalar nos hospitais e públicos e privados de Santos, como se diz no jargão político, “pegou rapidamente”, com a instalação do serviço no Hospital dos Estivadores e com a perspectiva de abertura de novas frentes de trabalho na Cidade. De acordo com Braz, tanto o ex-prefeito, Paulo Alexandre Barbosa, quanto o então secretário de Saúde, Fábio Ferraz, entenderam o benefício que a atuação do cirurgião dentista e equipe auxiliar promove não só na redução do número de mortes por infecções dentro do hospital, como na consequente redução de custos, já que há diminuição no gasto com medicamentos e procedimentos e maior rotatividade nos leitos de UTI.

Entre as ações das quais tem orgulho, Braz também cita a luta para abrigar as entidades representativas da Odontologia regional sob o mesmo teto – CROSP e Sindiodon na Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS).