DISCURSO DO VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, DIA DO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA E DIA DO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DR. OSWALDO CARVALHO DE ROSIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS.
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Srs. e Sras. presentes,
Meus amigos e amigas, familiares,
Meus colegas de profissão….
Esta noite foi idealizada para comemorar o Dia do Cirurgião Dentista, 25 de outubro; o Dia do Técnico em Prótese Dentária, 5 de novembro; e o Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, 11 de outubro. Estas três datas fazem parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, que é a lei que relaciona todas as comemorações oficiais da nossa Cidade.
Pessoalmente, sempre fiz questão de enaltecer a Odontologia, profissão que escolhi, atividade que no meu entender é uma benção, assim como são bençãos a família que Deus me deu e a Cidade em que vivo. E não pode haver melhor forma de destacar a importância da Odontologia do que homenagear os Profissionais que se destacam, que exibem seu compromisso com a sociedade e comprovam que atuam com amor ao próximo, um amor dos mais conscientes.
Esta é a noite em que comemoramos a Odontologia como um todo. E é a noite em que reconhecemos e agraciamos aqueles que foram apontados como destaques em cada uma dessas profissões.
É também uma forma singela de lembrarmos que a Odontologia foi construída através da História com o acúmulo e a troca de conhecimento, com a busca pelo aprimoramento, com a pesquisa científica. Estes fatores alcançaram na atualidade um elevadíssimo grau de desenvolvimento, de avanço técnico e tecnológico. Um avanço tão notável que hoje podemos dizer que praticamos uma atividade de excelência, tanto na área privada quanto no setor público, com 23 Especialidades e 8 habilitações oficialmente reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia.
Pessoalmente, a data é muito significativa pois no final do ano completo 40 anos de formado, sou da primeira turma da Unimes.
A noite é de festa, de comemoração, de reconhecimento, de agradecimento. Mas é também uma bela oportunidade para fazermos cobranças por melhorias. Mesmo que o Sr. Secretário de Saúde Fábio Ferraz esteja cansado das minhas cobranças quase diárias…
As reivindicações que apresentamos – reconheço, com muita insistência – tem um direcionamento muito claro: proporcionar à população santista o melhor atendimento Odontológico possível; e, ao mesmo tempo, oferecer aos Cirurgiões Dentistas, Técnicos em Prótese Dentária, Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal as condições necessárias para que possam dar o melhor de si . E isso engloba condições de trabalho, instrumentos e equipamentos, igualdade nas condições salariais e voz ativa na definição das políticas públicas para o setor.
E é claro, lutar pelas revindicações da Classe.
Algumas das nossas lutas ao que parece se encaminham para finais felizes, como é o caso da mudança dos dois Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs, um na Zona Leste e outro na Zona Noroeste, que em breve estarão instalados em locais mais adequados, mais apropriados ao exercício da Odontologia. A inclusão dos profissionais da área na Residência Multidisciplinar em Saúde Pública é uma realidade; agora, estamos à espera do MEC para que possamos agilizar a Residência em Odontologia Hospitalar.
Também está encaminhada a questão da Implantodontia nos serviços públicos, uma das minhas lutas mais persistentes e mais importantes, pois será um considerável avanço para a população, em termos de Saúde geral, qualidade de vida e autoestima, principalmente para as pessoas que não possuem mais nenhum dente natural.
Mas ainda temos como pendências a Gratificação de Incentivo de Desempenho– GID-, para os Cirurgiões Dentistas, TSBs e ASBs da rede pública, uma questão de reconhecimento e de justiça.
Esta semana, o Secretário Fábio Ferraz me afirmou que isso será concretizado antes do final do ano.
Sempre iremos falar da necessidade de equiparação da gratificação de produtividade salarial em relação a outras áreas da Saúde, pois em função de ações distorcidas e equivocadas acontecidas no passado, os profissionais de Odontologia têm os seus ganhos defasados. Além disso, o número de Cirurgiões Dentistas no serviço público tem diminuído, assim como de TSBs e ASBs, pela falta de reposição, sendo imperativa a realização de concurso público, para que o atendimento à população possa ser mantido em alto nível.
Um apelo necessário é a questão da confecção de próteses dentárias e o nosso pleito, junto com a Associação dos Protéticos Dentários da Baixada Santista e Litoral, é que o Município mantenha convênios com os laboratórios particulares de Prótese, para eliminar de vez o deficit existente.
E dentro do serviço público, reafirmamos a extrema necessidade de transformação da Coordenadoria de Saúde Bucal em Departamento, para que as políticas para o setor estejam concentradas em um só órgão, equacionando as ações e permitindo a necessária autonomia.
Ainda nesta área, reivindicamos sempre que a Zeladoria em Odontologia seja devidamente assistida, permanentemente equipada e com recursos para resolver todos os problemas de manutenção com agilidade e rapidez, pois dependemos dos equipamentos para exercer o nosso trabalho.
Meus amigos, minhas amigas, meus colegas: a nossa Classe enfrenta atualmente uma questão das mais sensíveis, que é a necessidade de manutenção do Sindiodon, afetado por sérias questões financeiras causadas pelo fim da contribuição sindical obrigatória. Pela História e pela importância do Sindicato, não podemos de forma alguma permitir que a Entidade seja de alguma forma inviabilizada. Todos nós corremos o risco de perder a nossa representatividade, os nossos instrumentos de defesa e de negociação. Por isso, apelo a todos os Profissionais que se unam à Diretoria do Sindiodon, em busca de soluções e da busca por melhores condições para o desempenho da atividade sindical. Além de um problema de toda a Classe, é também uma questão estratégica e um ponto de honra.
Faço questão nesta hora de deixar registrado uma grande – talvez magnífica – conquista, que é a instituição por lei de minha autoria da Odontologia Hospitalar em Santos, lei que neste exato momento está sendo acrescida, com a exigência de Habilitação em Odontologia Hospitalar. Um importante instrumento que foi aprovado e implantado com o auxílio fundamental do Secretário de Saúde Fábio Ferraz e do Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que compraram a ideia apresentada por mim há dois anos.
Pois a Odontologia Hospitalar acima de tudo ajuda a salvar vidas. E isso não tem preço. Na verdade, considero que esta legislação por si só justifica este meu terceiro mandado como Vereador. Ao praticar ações de Saúde Bucal junto a pacientes internados, evitamos infecções, prevenimos a ação de bactérias, a ocorrência de doenças paralelas – como a temível endocardite bacteriana e as perigosas estomatites. No caso de pacientes oncológicos, que normalmente sofrem com feridas na boca que os impedem de se alimentar naturalmente, temos a laserterapia para garantir a normalidade desta alimentação e, assim, melhorar a qualidade de vida.
Sem falar da questão de custos: a Odontologia Hospitalar reduz o tempo de internação, economizando recursos públicos e privados, liberando leitos e diminuindo os gastos com tratamentos de doenças oportunistas. Santos entendeu que não se trata de uma questão de gasto ou custo simplesmente, mas sim de um investimento na Saúde das pessoas e uma economia para os cofres do Município.
É exatamente o grande alcance desta lei que me faz refletir sobre a importância fundamental da participação política dos Profissionais de Odontologia e do significado de a Classe ser representada por um Vereador que seja da área. É possível formular leis- e aqui destaco as que tratam da exigência de apresentação de laudo odontológico por atletas que defendam o Município; a disponibilização obrigatória de fio dental em estabelecimentos do ramo alimentício; e a classificação Odontologia como política de estado, não ficando ao sabor da vontade dos governos. Além disso, é possível destinar recursos para a Odontologia por meio das emendas parlamentares, e as principais e de maior valor que apresentei se referem exatamente à Odontologia; e apresentar requerimentos para melhorar o setor e colocar reivindicações. Também podemos apresentar Moções de protesto contra políticas equivocadas, como a questão do Ensino à Distância – EAD, para a área da Saúde, as tentativas de obstruir as nossas atribuições legais, e muito mais.
Quero saudar com muita ênfase todos os Cirurgiões Dentistas, os Técnicos em Prótese Dentária, os Técnicos em Saúde Bucal e os Auxiliares em Saúde Bucal. Nossas profissões têm história, têm legitimidade e têm uma função social das mais importantes. Atuamos dentro de uma atividade nobre e imprescindível, que é a Odontologia. Por tudo isso, gostaria de desejar que todos nós possamos pensar com muita seriedade na importância da nossa ação coletiva e individual, no nosso compromisso com a Saúde geral.
Correndo o risco de repetir as citações, devemos sempre recordar que a História da Odontologia registra que a primeira escola de prática dental surgiu em 1840, em Baltimore. No mesmo ano, foram criados os primeiros cursos no Brasil, no Rio de Janeiro e em Salvador. Antes disso, a Odontologia era exercida ainda empiricamente desde 1500. Como Ciência sistematizada, a atividade iniciou-se na Europa, no Século Dezoito. Em 1966, foi finalmente regulamentado no Brasil o exercício da Odontologia, por meio da Lei Nº 5.081, de 24 de agosto de 1966.
No Brasil, a profissão do Técnico em Prótese Dentária é reconhecida desde 1979; mas ainda em 1943, com a célebre Portaria Nº 29, exigia-se que os profissionais prestassem exame antes de trabalhar com Próteses. Devemos sempre citar o francês Pierre Fauchard, que no Século Dezoito descreveu pela primeira vez a técnica de confecção de dentes artificiais. Em 1907, Targart aperfeiçoou o método de fundição, permitindo Próteses mais exatas e adequadas a cada paciente. Hoje, com a evolução no uso de materiais, chegando às resinas com pigmentação, as Próteses apresentam precisão e resistência semelhante à dos dentes naturais. Hoje, a tecnologia permite que se faça o molde da arcada dentária e demais tecidos utilizando-se um scaner e imprimindo-se numa impressora 3D.
Historicamente, o Higienista Dental surgiu em 1913, por meio do Dr. Alfred Civilion Fones, em Connecticut, Estados Unidos, com o objetivo de treinar grupos que atuassem na aplicação de métodos preventivos visando a redução das cáries. Em 1952, no Brasil, criou-se a figura do Auxiliar de Higiene Dental; e, em 1975, o Ministério da Educação criou a habilitação de Auxiliares e Técnicos, estabelecendo os requisitos necessários para o exercício daquelas funções, ainda como ocupação, e não uma profissão.
A profissão de Técnico em Saúde Bucal -TSB- e Auxiliar em Saúde Bucal – ASB- foi reconhecida oficialmente no Brasil em 2008, pela Lei nº 11.889 de 24 de dezembro, marco histórico na trajetória da Categoria.
A História dessas nobres profissões é um patrimônio de todos nós, que trabalhamos na Odontologia.
Não posso deixar de dizer que esta noite não seria possível desta maneira sem o apoio do grande Wagner da Cunha, proprietário da Wagner Dental, empresa que conta com 17 anos de existência, que patrocinou de forma generosa este nosso evento, pois a Câmara Municipal não pode fornecer troféus, por exemplo; e à Sicoob Unimais, nossa pioneira Cooperativa de Crédito, com seus 25 anos de existência, que com seu apoio proporcionou a realização do coquetel que será oferecido no terceiro andar, logo mais.
Resta desejar que o nosso futuro seja repleto de avanços e conquistas e de aprimoramento constante, dentro de uma união necessária e do apoio mútuo, em benefício da população de Santos. Aos premiados, meus sinceros parabéns!
Muito obrigado a todos.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO