Santos é uma cidade que carrega em seu DNA o cuidado com a saúde da população. E hoje podemos dizer que vivemos, sim, um momento de grandes mudanças, com mais acesso, mais equipamentos públicos e mais condições para atender, cuidar, prevenir doenças e tratar das pessoas. Há muito a ser feito para atingirmos o ideal, o justo, o que é de direito a todo cidadão brasileiro, mas é inegável que avançamos bastante nos últimos anos.
Sou um defensor do nosso SUS (Sistema Público de Saúde), o maior e um dos mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde a Atenção Primária até procedimentos de maior complexidade – como o transplante de órgãos -, garantindo acesso integral, universal e gratuito a toda população do País. Mas há barreiras que precisam ser eliminadas, como a dificuldade de marcação de consultas, principalmente com especialistas, de agendamento e de acesso a exames e procedimentos cirúrgicos. Ou seja, a luta deve ser para que o SUS funcione de fato.
Dentre os avanços, destaco a verdadeira revolução que começou a ser feita na área em que atuo há mais de 40 anos: a Odontologia.
Em um passado recente, cerca de 20 milhões de brasileiros não tinham dentes para se alimentar nem acesso a próteses. Na verdade, havia pouca preocupação com a Saúde Bucal, a população carente não tinha acesso a tratamento odontológico, não havia políticas públicas de fato. E não ter dentes significa não sorrir, conviver com baixa autoestima, ter vergonha, muitas vezes ser alijado do mercado de trabalho e, sobretudo, ter a saúde em geral sempre vulnerável.
Esse quadro começou a mudar por meio de um programa de Governo, o Brasil Sorridente, instituído em 2004, e os indicadores de Saúde Bucal melhoraram de forma significativa, incluindo a redução de cáries, do número de extrações e a ampliação do acesso a próteses etc. Atualmente, por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), são oferecidos vários atendimentos. Tenho orgulho de ter sido o articulador da vinda desses serviços a todas as cidades da Baixada Santista e de ter atuado na busca por outras conquistas para os santistas.
A Odontologia santista sempre se caracterizou por estar na vanguarda e pela alta qualidade técnica. Também foi a primeira a transformar, antes da União e dos estados, a Saúde Bucal em política de Estado, com uma emenda à Lei Orgânica, de minha autoria, que diz que cabe ao Município a assistência odontológica integral e universal, incluindo a prevenção, recuperação e reabilitação individual e coletiva, prestada prioritariamente a pessoas desprovidas de dentição natural, aos portadores de condições clínicas especiais, às pessoas com deficiência e aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva ou com permanência hospitalar prolongada.
Minha intenção ao apresentar esta emenda na Câmara foi evitar o desmonte das ações com mudanças de governo, preservando o atendimento à população, além de colocar a Saúde Bucal no patamar em que sempre deveria estar, afinal, a saúde geral depende de uma boa saúde bucal.
Foram muitas as conquistas na área da Saúde ao longo dos anos em que estive no Legislativo:
– O atendimento de Odontologia Hospitalar nos hospitais públicos e privados, previsto na lei 3.444/2018.
– A lei do fio dental (lei complementar 649/2009), com a obrigação de se oferecer o produto aos clientes de bares e restaurantes, um exemplo seguido Brasil afora e que chamou a atenção até da TV japonesa.
– Criação de uma Ouvidoria específica para os usuários de serviços públicos da área.
– Aumento das equipes do Programa da Saúde da Família e inclusão de kits de saúde bucal nas cestas básicas.
– Atestado anual de boa saúde bucal aos esportistas inscritos no programa Adote um Atleta, que defendem a Cidade, previsto na lei 2872/2012.
– Luta pela substituição de antigos amalgamadores (equipamentos utilizados para fazer restaurações) por outros mais modernos e seguros, após acompanhar de perto o vazamento de mercúrio em consultórios e a contaminação de alguns profissionais da rede pública, em 2011. A administração municipal abraçou a causa e substituiu os equipamentos antigos pelos de cápsula, que diminuem o risco de contaminação.
– Modernização do consultório odontológico do Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional – CAMPS Santos, instituição que tem como objetivo proporcionar a adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social o exercício da cidadania, a promoção humana e o trabalho. Desde o início das atividades, em 1967, o CAMPS já formou mais de 90 mil aprendizes.
– Busca constante pela valorização dos profissionais da Saúde, tendo sido procurado por terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, enfermeiros, acompanhantes terapêuticos, fonoaudiólogas, entre outros.
– Ações em benefício à saúde da mulher, como a aquisição, com verba de emenda parlamentar, de contraceptivos de longa duração (DIUs), e ações no combate à violência contra a mulher.
– Ações voltadas a pacientes com deficiências e à saúde mental.
– Contribuição e destinação de verba de emenda parlamentar ao Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa), importante entidade da região que atua há mais de 30 anos no atendimento a pessoas com HII/aids e familiares.
– Fiscalização de unidades de Saúde, o que inclui a luta pela mudança dos Centros de Especialidades Odontológicas da Zona Noroeste e da Zona da Orla Intermediária de endereço, para locais com melhores condições de atendimento à população e de trabalho para os profissionais, o que deverá ser concluído no segundo semestre de 2020.
Saúde é a grande prioridade do poder público. Salvar vidas é mais do que obrigação. E em momentos de pandemia como a que estamos vivendo, da Covid-19, é importante que a Ciência esteja acima de qualquer opinião pessoal, para que as decisões possam ser pautadas por argumentos técnicos.
Juntos, conseguiremos cuidar de nossa gente – crianças, jovens, homens, mulheres e idosos – e vencer as dificuldades para que a população esteja cada vez mais saudável e assistida.