Os Cirurgiões Dentistas que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) terão reajuste de 23% na Gratificação Individual de Desempenho (GID), conquistando valor equiparado ao pago à chefia da equipe de PSF. Outra novidade é a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no recebimento da gratificação: 10% sobre o salário fixo. A previsão é que o benefício seja concedido até o final do ano.
O aumento no pagamento desses profissionais foi negociado pelos vereadores Braz Antunes Mattos Neto e Telma de Souza junto ao Secretário Municipal de Saúde, Fábio Ferraz, ao longo do ano e aprovado em reunião com o Secretário Municipal de Gestão, Cacá Teixeira, na manhã de quarta-feira (3/10/2018), no Paço Municipal.
“No caso dos Cirurgiões Dentistas, trata-se de uma correção de valores, já que, entre os profissionais com nível universitário, como enfermeiros e médicos (que têm o maior repasse), eles são os que menos recebem, ficando mais próximos dos profissionais de nível técnico”, defendeu Braz Antunes, que é Cirurgião Dentista e atendeu a uma reivindicação dos profissionais que atuam no PSF. “A inclusão dos agentes, categoria mais volumosa dentro do Programa, é outra grande conquista, um reconhecimento e valorização desses profissionais”, destacou Braz.
Os ACS e ACE não contavam com o benefício por não serem originalmente do quadro de servidores da Prefeitura. Com a nomeação de concursados em 2017 e a incorporação de agentes que já atuam no Programa, passaram a ter esse direito.
Para garantir o benefício às duas categorias, a Prefeitura de Santos terá de enviar à Câmara Municipal um projeto para regulamentar os pagamentos. Com a mudança, estima-se que o investimento mensal da Secretaria Municipal de Saúde ficará em torno de R$ 17 mil. Os repasses para o pagamento dos profissionais que atuam no PSF são feitos à Administração Municipal pelo Ministério da Saúde.
Segundo o Secretário de Gestão, o projeto será feito “a quatro mãos”, juntamente com a Secretaria de Saúde, e deverá ser finalizado até o final do mês.