Projetos de Lei

Diário oficial – Lei da Odontologia Hospitalar – 6 de setembro de 2018

Museu das Palavras e Falas Santistas agora é lei! Grupo de trabalho vai definir como será o espaço

Jornal Expresso Popular – 18 de junho de 2018

Jornal A Tribuna – 18 de junho de 2018

Idoso tem mais é que fazer arte!

Braz garante homenagem aos 90 Anos do Rotary Santos

Mobilidade passa pelos bicicletários

Poluição Sonora tem legislação em vigência

Dois mandatos de muito trabalho

Sancionada lei que exige declaração de saúde no Programa Adote um Atleta

Projeto de Decreto Legislativo nº027/2019 – 49ª Sessão Ordinária – 02 de setembro de 2019 – Confere o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Arlindo Salgueiro.

Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2017 – 75ª Sessão Ordinária – 11 de dezembro de 2017 – Concede placa em homenagem ao Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga e Capatazia do Porto de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião pelos 85 anos de existência.

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017 – 41ª Sessão Ordinária – 3 de agosto de 2017 – Concede Placa em homenagem à Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos pelos seus 80 anos de existência.

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017 – 33ª Sessão Ordinária – 1 de junho de 2017 – Concede Título de Cidadão Santista ao Dr. Henrique Camilo de Lellis e dá outras providências.

NOITE PARA CELEBRAR A SOLIDARIEDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE – Rotary Santos recebe homenagem pelos seus 90 anos.

O Vereador Braz Antunes Mattos Neto fará o discurso de saudação na Sessão Solene da Câmara de Santos que homenageará o Rotary Club de Santos pelos 90 anos de existência.

Braz garante homenagem aos 90 Anos do Rotary Santos

Fiação subterrânea no Valongo

Dois mandatos de muito trabalho

Título de Cidadão Santista – Dr. Lamartine Lélio Busnardo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2019 – Cria o parágrafo único ao artigo 156 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 14/2017 – 57ª Sessão Ordinária – 2 de outubro de 2017 – Insere parágrafo e dá nova redação ao Inciso XXIV do artigo 188 da Lei Orgânica do Município.

Dois mandatos de muito trabalho

Sessão Solene em homenagem ao Centro Espanhol

Sessão Solene Medalha Braz Cubas Emil Razuk

Adoção de novas tecnologias e combustíveis alternativos para o transporte coletivo

Adoção do gás veicular e redução das tarifas do Transporte Coletivo

Inclui o nome do autor das Proposições na imprensa oficial do município

Altera a redação do parágrafo único do artigo 48 da lei orgânica do Município

– Projeto de Lei nº266/2019 – 49ª Sessão Ordinária – 02 de setembro de 2019 – Acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3966, de 12 de agosto de 1975.

Projeto de Lei nº266/2019 – 49ª Sessão Ordinária – 02 de setembro de 2019 – Acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3966, de 12 de agosto de 1975.

Projeto de Lei nº243/2019 – 45ª Sessão Ordinária – 19 de agosto de 2019 – Altera o inciso XIV e insere parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 753/1991.

Projeto de Lei nº220/2019 – 42ª Sessão Ordinária – 08 de agosto de 2019 – Inclui inciso no § 6º do artigo 4º da Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e consolida a legislação existente sobre o assunto.

Projeto de Lei nº213/2019 – 41ª Sessão Ordinária – 05 de agosto de 2019 – Institui a Medalha do Mérito Farmacêutico e dá outras providências.

Projeto de Lei nº212/2019 – 41ª Sessão Ordinária – 05 de agosto de 2019 – Inclui inciso no § 7º do artigo 4º da Lei nº 3.265. de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e consolida a legislação existente sobre o assunto.

Projeto de Lei nº151/2019 – 31ª Sessão Ordinária – 27 de maio de 2019 – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto “Ocupando a Praça” e dá outras providências.

Projeto de Lei 136/2019 – 27ª Sessão Ordinária – 13 de maio de 2019 – Institui o Programa Nossa Água e dá outras providências.

Projeto de Lei – Nº 88/2019 – Obriga as unidades de saúde a contarem nas suas equipes de atendimento a urgências e emergência pelo menos um profissional devidamente capacitado para praticar ações na área cardiovascular.

Projeto de Lei nº58/2019 – Acrescenta alínea “i” ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3294/2016.

Projeto de Lei Complementar 33/2019 – 26ª Sessão Ordinária – 09 de maio de 2019 – Insere parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar nº 842, de 4 de julho de 2014.

Projeto de Lei Complementar Nº 04/2019 – Obriga estabelecimentos que menciona a prestar informações sobre a existência de banheiros adaptados e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº69/2018 – Obriga estabelecimentos que menciona a instalar placas informativas sobre o descarte de pilhas e baterias usadas.

Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 – 43ª Sessão Ordinária – 6 de agosto de 2018 – Fixa horário de funcionamento de aeródromos e similares.

Vereador apresenta Projeto de Lei Complementar que fixa horário de funcionamento de helipontos na Cidade

Projeto de Lei Complementar nº 27 – 26ª Sessão Ordinária – 7 de maio de 2018 – Acrescenta parágrafo ao artigo 51 da Lei Complementar nº 84/1993 – Código de Edificações do Município.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 – 11ª Sessão Ordinária – 12 de março de 2018 – Institui a comprovação de funcionamento adequado das ligações de esgoto das edificações e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar sobre cabeamento subterrâneo é apresentado na Câmara

Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 – 4ª Sessão Ordinária – 15 de fevereiro de 2018 – Dispõe sobre as instalações de distribuição de energia elétrica e telecomunicações nas vias públicas no município de Santos e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 64/2017 – 63ª Sessão Ordinária – 26 de outubro de 2017 – Proíbe a instalação de obstáculos em passeios acessíveis e dá outras providências.

Projeto de Resolução – 12 de 2018 – Apresentado pela Comissão Especial de Vereadores sob a Presidência do Vereador Braz Antunes na 68ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2018. Segue para considerações das Comissões Permanentes e está disponível na íntegra em http://legislativo.camarasantos.sp.gov.br/datafiles/suite/exclusiva/aplicativo/ide/sistemas/11/producao/10/14/89407/pres_12.pdf.

Fiação subterrânea no Valongo

Dois mandatos de muito trabalho

Sessão Solene da Medalha Braz Cubas para a Uniodonto

Vereador Braz no Programa Radar Esportivo falando do Santos FC

Sessão Solene em homenagem ao Centro Espanhol

Denomina Oswaldo Carvalho de Rosis o plenário da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências

Vicente do Valle recebe título de Cidadão Santista

Sessão Solene Medalha Braz Cubas Emil Razuk

Sessão Solene da Semana Vicente de Carvalho de 2010

Relatório da CEV sobre atualização do Regimento Interno da Câmara será votado nesta quinta (8)

Clipping – 12 de dezembro de 2017

Ao Patriarca, com carinho e respeito

Livre divertimento e manifestação: é o Carnaval de rua em debate.

Requerimento nº 32/2017 – 8ª Sessão Ordinária – 2 de março de 2017 -Comissão Especial de Vereadores (C.E.V.) para tratar da atualização do Regimento Interno deste Legislativo.

Requerimento de CEV nº 31/2017 – 8ª Sessão Ordinária – 2 de março de 2017 – Comissão Especial de Vereadores (C.E.V.) para tratar dos aspectos relativos às comemorações do aniversário de José Bonifácio de Andrade e Silva e a transferência para Santos do Governo do Estado em 13 de junho, conforme determina a legislação.

Requerimento 16/2017 – 3ª Sessão Ordinária – 9 de fevereiro de 2017 – Comissão Especial de Vereadores (C.E.V.) constituída com a finalidade de tratar todos os aspectos relativos às feira-livres do Município.

Dois mandatos de muito trabalho

Relação de Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) – 2011

Relação de Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) – 2010

Fiação subterrânea no Valongo

Dois mandatos de muito trabalho

Vereador Braz participa de 7 Comissões Permanentes em 2011

Comissões Permanentes 2009/2010

Comissões Permanentes 2007/2008

Comissões Permanentes 2005/2006

– Indicação nº 993/2020 – 10ª Sessão Ordinária – 09 de março de 2020 – Indico ao Executivo providências em relação à árvore na Rua São José, 120, com mureta ao redor, o que é proibido.

Indicação nº 993/2020 – 10ª Sessão Ordinária – 09 de março de 2020 – Indico ao Executivo providências em relação à árvore na Rua São José, 120, com mureta ao redor, o que é proibido.

Indicação nº 992/2020 – 10ª Sessão Ordinária – 09 de março de 2020 – Indico ao Executivo providências em relação à árvore na Rua São José, 126, com mureta ao redor, o que é proibido.

Indicação nº 576/2020 – 6ª Sessão Ordinária – 20 de fevereiro de 2020 – Indico ao Executivo o plantio de árvore na Rua Nabuco de Araújo, em frente ao número 134.

Indicação nº 575/2020 – 6ª Sessão Ordinária – 20 de fevereiro de 2020 – Indico ao Executivo providências em relação à mureta ao redor de árvore na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao número 230.

Indicação nº 574/2020 – 6ª Sessão Ordinária – 20 de fevereiro de 2020 – Indico ao Executivo providências em relação à árvore cujas raízes estão destruindo a calçada, na Rua Dom Frei Vital, lateral do nº 151 da Rua Nabuco de Araújo, no Embaré.

Indicação nº 573/2020 – 6ª Sessão Ordinária – 20 de fevereiro de 2020 – Indico ao Executivo providências quanto aos dois postes na área de acessibilidade da Rua Alexandre Martins, lado ímpar, no cruzamento com a Rua Vergueiro Steidel.

Indicação nº 433/2020 – 4ª Sessão Ordinária – 13 de fevereiro de 2020 – Indico ao Executivo o plantio de árvore na Av. Washington Luís, altura do número 534.

Indicação nº 432/2020 – 4ª Sessão Ordinária – 13 de fevereiro de 2020 – Indico ao Executivo providências em relação à mureta construída ao redor de árvore localizada na Rua Torres Homem, em frente ao número 183.

Indicação nº 431/2020 – 4ª Sessão Ordinária – 13 de fevereiro de 2020 – Indico ao Executivo a repintura das faixas de segurança para pedestres na Av. Senador Dantas, cruzamento com a Rua da Liberdade.

– Moção nº 01/2020 – 1ª Sessão Ordinária – 03 de fevereiro de 2020 – Moção de Apoio aos Acompanhantes Terapêuticos da Prefeitura para que consigam passar do atual nível L para o nível N, melhorando o nível dos vencimentos.

Moção nº 01/2020 – 1ª Sessão Ordinária – 03 de fevereiro de 2020 – Moção de Apoio aos Acompanhantes Terapêuticos da Prefeitura para que consigam passar do atual nível L para o nível N, melhorando o nível dos vencimentos.

Moção de Protesto nº44/2019 – 55ª Sessão Ordinária – 23 de setembro de 2019 – Moção de Protesto contra o Projeto nº 1549/2003 que regulamenta o exercício profissional da Acupuntura.

Moção nº31/2019 – 45ª Sessão Ordinária – 19 de agosto de 2019 – Moção de Apoio aos profissionais de Fonoaudiologia da Prefeitura para que possam reduzir sua carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais.

Moção nº 37/2018 – 61ª Sessão Ordinária – 11 de outubro de 2018 – Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 9.482/2018, do Deputado Federal Ronaldo Martins, que autoriza supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição médica.

Moção nº 018 – 28ª Sessão Ordinária – 14 de maio de 2018 – Moção de Protesto às precaríssimas condições do Terminal salino da Codesp.

Moção nº 13 – 12 de abril de 2018 – Moção de Apoio às diversas categorias de artistas e técnicos vinculados à Cultura, repudiando totalmente as ADPFs 183 e 293.

Moção 11/2018 – 13ª Sessão Ordinária – 19 de março de 2018 – Respeito ao trabalho dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos

Moção nº 33/2017 – 59ª Sessão Ordinária – 9 de outubro de 2017 – Moção de Repúdio à pretensão de se ministrar cursos da área de Saúde pela modalidade de Educação à Distância (EAD)

Moção nº 27/2017 – 53ª Sessão Ordinária – 18 de setembro de 2017 – Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 3.661/2012 que, ao pretender regulamentar o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia, está gerando o encarecimento óbvio dos custos de vários procedimentos de Saúde, em detrimento da população e da festão de Saúde, restando a ação lógica de rejeitar o referido projeto.

Requerimento nº 1226/2020 – 12ª Sessão Ordinária – 16 de março de 2020 – Oficiar ao Executivo solicitando o recapeamento do asfalto no trecho da Rua Governador Pedro de Toledo que fica em frente ao número 7 da via.

Requerimento nº 1225/2020 – 12ª Sessão Ordinária – 16 de março de 2020 – Oficiar ao Executivo solicitando a remoção das folhas secas das palmeiras ao longo do canteiro central da Avenida Conselheiro Nébias, visando a segurança de pedestres e motoristas que circulam pelo local.

Requerimento nº 1224/2020 – 12ª Sessão Ordinária – 16 de março de 2020 – Votos de Pesar à família da Sra. Eda Lurdes Juliani, pelo seu falecimento em 10 de março.

Requerimento nº 1223/2020 – 12ª Sessão Ordinária – 16 de março de 2020 – Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, como está a ação de combate à Dengue na Cidade.

Requerimento nº 1222/2020 – 12ª Sessão Ordinária – 16 de março de 2020 – Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, quando será providenciada a transferência do CEO da Zona Noroeste para outro imóvel, em razão da grande deterioração do atual endereço, na Rua Ângelo Martins Meleiro, Caneleira.

Requerimento nº 1221/2020 – 12ª Sessão Ordinária – 16 de março de 2020 – Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, como está o planejamento da Administração Municipal para a execução total do Plano Municipal de Redução de Riscos e retirada definitiva das famílias das áreas de risco.

Requerimento nº 1106/2020 – 11ª Sessão Ordinária – 12 de março de 2020 – Votos de Congratulações aos associados do Rotary Club de Santos Boqueirão, em razão do lançamento do Projeto Posso! Educação de Gênero.

Requerimento nº 1105/2020 – 11ª Sessão Ordinária – 12 de março de 2020 – Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, como a cidade está se preparando para conter o avanço da COVID 19.

Requerimento nº 1104/2020 – 11ª Sessão Ordinária – 12 de março de 2020 – Votos de Pesar à família da Sra. Nilza Pires, pelos seu falecimento em 10 de março de 2020.

Requerimento nº 1103/2020 – 11ª Sessão Ordinária – 12 de março de 2020 – Oficiar ao Executivo solicitando que seja disponibilizado um Guarda Municipal de plantão, diariamente, na Vila Criativa “Vereador Nelson Antunes Mattos”, na Vila Nova, por se tratar de área de grande vulnerabilidade social do Município.