Nos últimos anos, a sensação de insegurança da população, somada ao medo, fez com que o tema se transformasse em uma das áreas prioritárias em qualquer gestão pública, especialmente nos grandes centros urbanos. Assim como o acesso à saúde, à educação e à moradia, a garantia de ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal e dever do Estado assegurá-lo.
Estudos mostram que Santos vai bem nesse quesito. Levantamento do Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), da consultoria Macroplan, divulgado no início de 2020, mostra que a Cidade é a primeira colocada nas áreas de segurança (além de saneamento e sustentabilidade) entre os 100 maiores municípios brasileiros. No IDGM sobre segurança, foram levadas em conta as taxas de homicídio e mortalidade por acidente de trânsito.
Em 2019, estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) colocou Santos como a 11ª cidade mais segura do Brasil, considerando os municípios com mais de 100 mil habitantes. O mapeamento analisou a taxa de assassinatos com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde de 2017.
Apesar dos índices positivos, o fato é que a sensação de insegurança tem aumentado. Prova é o crescimento significativo do Programa Vizinhança Solidária (PVS) em Santos, uma iniciativa criada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, garantida por lei estadual, que tem como objetivo unir esforços das polícias, da Guarda Municipal e da população no combate à violência.
Em setembro de 2018, quando fui procurado por moradores do Boqueirão preocupados com o aumento do número de roubos, furtos e até de sequestros no bairro, reuni, no Colégio Stella Maris, representantes da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da população. Ali nasceu o primeiro núcleo do PVS no Boqueirão, que se estendeu por todo o bairro. Também tive a oportunidade de colaborar com a implantação e ampliação do PVS em vários pontos da Cidade e de me aproximar ainda mais de um tema tão fundamental nos dias de hoje e que sempre defendi – sou autor da emenda à lei orgânica que criou, na Câmara, a Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 2005.
A boa relação da comunidade e o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal têm sido fundamentais para melhorar a segurança nos locais onde o PVS foi implantado.
Na luta contra a criminalidade, Santos conta com cerca de 1.200 câmeras do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM). Esses equipamentos estarão ligados ao novo Centro de Controle Operacional (CCO), que funcionará como um ponto central de monitoramento em tempo real, integrando o SIM, câmeras da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Samu, além de CET e das concessionárias CPFL, Comgás e Sabesp.
Como vereador, destinei verba de emenda parlamentar para a compra de câmeras de monitoramento e me tornei um agente fiscalizador e de busca de políticas públicas em prol da segurança da população, o que deve incluir a valorização dos profissionais, o aparelhamento das polícias e a integração com a comunidade. Um tema atual e que deve entrar cada vez mais na pauta dos grandes municípios.