Nas últimas semanas causou muito reboliço na Imprensa as novas multas criadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro para quem jogar lixo nas ruas daquela cidade. A infração menos grave (jogar pontas de cigarro, papel ou latas no chão) custa R$ 157, mas os valores podem chegar a R$ 3 mil no caso de encaminhamento inadequado de material de entulho. Fiscais da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) são quem aplicam as multas a pessoas que jogam lixo nas ruas atuando em conjunto com um agente da Guarda Municipal – são 470 fiscais das duas corporações no total. A Guarda Municipal vai usar um palmtop para aplicar as multas. Basta o número do CPF para que a multa seja registrada. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pela PM até a delegacia mais próxima. Quem jogar lixo na rua de dentro do carro também terá o veículo multado pela através da placa. Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela prefeitura. Ou seja, poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras parceladas no varejo.
Como ambientalista a ideia me agrada. Como homem público e político também. Afinal, grande parte dos brasileiros só cumpre leis quando as mesmas doem no bolso. E temos experiências positivas pelo mundo. No Texas, Estados Unidos, astros do cinema, da música e do esporte participam ativamente de campanhas publicitárias que estimulam o cidadão a não sujar as ruas. O valor da multa pode chegar até 500 dólares, aproximadamente mil reais, dependendo do peso do lixo. Em Londres, um simples chiclete jogado no chão pode custar 80 libras de multa, aproximadamente R$ 240. Em Paris, cuspir na rua é infração tão grave quanto não limpar a sujeira do cachorro. Multa de 35 euros, o equivalente a R$ 87.
Quem anda atento pelas ruas de Santos observa o alto número de resíduos poluindo o ambiente e com destino certo: os canais, depois o mar, causando mais poluição. É cocô de cachorro, papel de bala, bituca de cigarro, saco plástico, garrafa pet… É tudo indo ao mar de forma irresponsável.
Temos que pensar em seguir o bom exemplo do Rio de Janeiro e implantarmos lei similar em todas as cidades da Baixada Santista se quisermos preservar o mar e os manguezais de nossa Região.