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Audiência Pública em 10/5/11: Plano Diretor – Zona Intermediária

* AUDIÊNCIA PÚBLICA *

“REVISÃO DO PLANO DIRETOR – ZONA INTERMEDIÁRIA”
Data: 10/5/11 (terça-feira)
Horário: 19 horas
Local: Centro Espanhol de Santos (Av. Ana Costa, 286)

Na última terça-feira, 10 de maio, a Câmara Municipal de Santos realizou Audiência Pública no Centro Espanhol, dando continuidade ao calendário de Audiências formulado para discutir com a população a revisão do Plano Diretor do Município. A Audiência foi direcionada à população dos bairros da Zona Intermediária.

A Zona Intermediária abrange os bairros do Jabaquara, Marapé, Vila Belmiro, Campo Grande, Encruzilhada, Macuco e Estuário. O Vereador Braz foi um dos coordenadores da Audiência. “É importantíssima a realização desse grande evento de discussão da revisão do Plano Diretor do nosso Município e mais importante ainda é a participação da população. Todos que tiveram interesse e estão aqui estão de parabéns”, relatou o Vereador.

No caso específico da Zona Intermediária, há a intenção de incentivar a construção de novos empreendimentos e novos modelos de ocupação. A Secretaria Municipal de Planejamento afirma que sua principal preocupação é melhorar a iluminação, ventilação e segurança, em busca da Cidade Sustentável. “A grande questão é como queremos e como vamos chegar a essa Cidade Susutentável e Saudável”, destacou o Vereador.

Outro ponto de destaque na Zona Intermediária apresentado por Braz é o que trata o Artigo 10 da Lei de Uso e Ocupação do Solo: a criação de uma “faixa de amortecimento” para minimizar o impacto das atividades portuárias e retroportuárias, área em que só serão permitidas atividades comerciais e de prestação de serviços compatíveis com áreas residenciais. “Essa faixa de amortecimento aplicaria-se basicamente nos bairros do Macuco e Estuário”, esclareceu o Vereador.

Foram registradas 14 manifestações verbais da população e 31 comunicações escritas com sugestões aos projetos. Estiveram presentes munícipes e representantes de Associações de Moradores, das Sociedades de Melhoramentos do Macuco, Marapé, Encruzilhada e Vila Mathias, Fórum da Cidadania, ONG Amigos da Água e Ciclosan.

Todas as propostas trazidas pela população serão transformadas em emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2011 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana). Serão realizadas ainda outras duas Audiências, nos dias 17 e 24 de maio (respectivamente Morros e Área Continental).

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