Como lembrança, o Programa Destinação Criança permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem da chamada renúncia fiscal para destinar parte do seu imposto de renda devido (até 1% para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e até 6% para pessoas físicas declarantes pelo modelo completo), visando financiar projetos aprovados para esse segmento, tudo em conformidade com a legislação em vigor e a rígida supervis ão dos órgãos fiscalizadores.
Os nove Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente), definiram essa campanha através de iniciativa da Receita Federal do Brasil – Delegacia Regional de Santos (SP) e da Alfândega do Porto de Santos.
Foram reunidos vários parceiros nessa trajetória, tais comoPrefeituras Municipais; ABTRA; Sistema A TRIBUNA de Comunicação; Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF; AGEM/CONDESB; Subdelegacia do Ministério do Trabalho e Emprego de Santos; CIESP de Cubatão e Santos; TV Santa Cecília; TV COM Santos; TV Primeira de São Vicente; rádios Cacique, Atlântica e Saudade FM; Jornal da OAB – Santos; Usiminas; e contabilistas, esportistas, profissionais liberais, políticos, artistas, instituições filosóficas e fraternais, entre outras pessoas físicas e jurídicas.
Para o exercício de 2011, uma vez mais, as crianças e os adolescentes de nossa região aguardam a renovação desse Gesto Concreto, na esperança de que aumente o número de destinadores (ou doadores) e principalmente os valores arrecadados.
O nosso grande desafio é perseverar – sempre! – no trabalho de conscientização de todos aqueles que acreditam em um propósito extremamente sério, transparente e legal.
A simples visita ao site www.destinacaocrianca.org.br possibilitará o conhecimento dos trabalhos realizados em prol das crianças e dos adolescentes da Baixada Santista, até o momento.
Mas acredite: tudo o que até aqui se fez, representa pouco mais do que 0,5% do potencial que a Baixada oferece! É, verdadeiramente, muito pouco para uma região que cresce e que se desenvolve a cada dia. Isso significa que é preciso uma contrapartida maior, que contribua na solução dos problemas existentes nos nove municípios, pois os poderes públicos, sem essa (ainda) pequena colaboração dos destinadores, não têm condições de resolver tudo sozinhos.
Vamos lá, faça a diferença você também! Visite o site e ajude-nos a construir um futuro melhor para as crianças e adolescentes de nossa região!